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O eSocial representa a maior mudança na forma da prestação de informações do mercado de trabalho para os órgãos de governo federal. A implantação do eSocial, que começou em 01 de Janeiro de 2018 para o grupo de empresas com faturamento anual acima de R$78 milhões, continua em andamento de acordo com o último cronograma aprovado pelo Comitê Gestor do eSocial, no dia 29 de Novembro de 2017.

Informações da segunda fase:

Na primeira fase, de Janeiro a Março, foram entregues informações cadastrais da empresa e demais tabelas (cargos, horários, eventos, entre outros), já a segunda fase os empregadores passam a ser obrigados a fornecer informações relativas aos seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas. Também chamados de eventos não-periódicos, tais como:
• Admissão de colaboradores.
• Alterações de dados cadastrais de colaboradores.
• Alterações de contrato de trabalho.
• Afastamento temporário, aviso-prévio e desligamento.

Datas para o envio das informações:

Como são informações envolvendo a movimentações dos trabalhadores, é necessário que seja feita a “carga inicial” declarando todos os trabalhadores da Empresa e estes já estejam aceitos pelo eSocial, caso contrário as movimentações serão rejeitadas.

Com isso é recomendado que a carga inicial dos trabalhadores seja efetuada o mais breve possível, já a declaração da admissão de novos trabalhadores deverá respeitar o prazo previsto no eSocial que é do dia imediatamente anterior ao início da prestação de serviços.

Já as demais movimentações possuem prazos específicos conforme o tipo de ocorrência e é importante verificar as instruções no manual de orientações do eSocial.

Próximas fases:

Em Maio, as grandes empresas entram na terceira fase, na qual começam a informar os eventos periódicos, ou seja, aqueles referentes a folha de pagamento e contribuições para a previdência social. Isto exige que o cadastro de funcionários esteja completo e atualizado, para que as novas informações sejam passadas automaticamente.

Em Julho começa a quarta fase, na qual será substituída a GFIP, Guia de Informações a Previdência Social.

A última fase, para as grandes empresas, começa em Janeiro de 2019, quando serão informados os dados referentes a segurança e saúde do trabalhador, também chamados de SST.

Saiba mais sobre o eSocial:

A Prosoft participa ativamente do projeto do eSocial desde seu início, sendo um importante contribuidor. Você pode baixar gratuitamente o cronograma do eSocial clicando aqui.