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O planejamento é um fator essencial para que os escritórios de contabilidade possam atender diversos clientes oferecendo serviços seguros e de qualidade. Uma das etapas do planejamento é o desenvolvimento de um calendário fiscal. 

Neste artigo, além de apresentar as datas mais importantes para a contabilidade, vamos explicar a importância dele e as principais obrigações contábeis. Confira!

Calendário fiscal: as datas importantes para a contabilidade

É importante ressaltar que as obrigações correspondentes a cada mês foram definidas a partir de calendários fiscais anteriores.

Desta forma, recomendamos que o contador se mantenha atualizado a partir de janeiro do próximo ano, pois existe a possibilidade de a Receita Federal ou SEFAZ definirem novos prazos. Ou seja, é essencial se manter atualizado.

JANEIRO

• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

FEVEREIRO

• Declaração das Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB)
• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED)
• e-Financeira
• Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

MARÇO

• Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
• Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
• E-Social
• Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (DERC)
• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
• DCTFWeb
• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declarar a transferência de titularidade de ações (DTTA)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

ABRIL

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

MAIO

• DASN-SIMEI
• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
• ECD – SPED
• Demonstrativo de Crédito Presumido (DCP)
• E-Social (grupo 3)
• E-Social
• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

JUNHO

• E-Social
• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

JULHO

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD)
• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

AGOSTO

• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

SETEMBRO

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• Extrato Simplificado do Processamento da Declaração (DITR)
• Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Declarar a transferência de titularidade de ações (DTTA)
• Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais (PERC)
• E-Social
• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

OUTUBRO

•  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• E-Social
• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

NOVEMBRO

• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• E-Social
• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

DEZEMBRO

• Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
• EFD contribuições
• DCTFWeb anual
• DCTFWeb mensal
• Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
• Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
• Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)
• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
• Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
• PGDAS (Optantes pelo Simples Nacional)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• PGDAS (empresas optantes pelo Simples Nacional)
• EFD ICMS & IPI

Por que você deve montar uma agenda fiscal?

Não atrasar o pagamento dos impostos é um dos principais motivos. Contudo, montar um calendário exigirá atualização mensal. Isso garante que caso haja alguma mudança em datas, o contador esteja ciente.

A organização é outro motivo relevante para investir em um calendário. Os contadores sabem que o número de entregas fiscais é alto e ter somente a memória como aliada pode gerar atrasos ou até mesmo falta de pagamento.

Quais são as principais obrigações contábeis no Brasil?

Além das obrigações fiscais, há também as contábeis que merecem atenção do contador. Elas podem ser adicionadas no calendário se assim o profissional achar melhor. O mais importante é ficar ciente de cada uma para não esquecer. Abaixo listamos as principais!

Abertura de empresa

No processo de abrir uma empresa, o contador precisa ficar atento às obrigações contábeis, como: contrato social, definição da natureza jurídica, definição do regime tributário, registro do órgão competente e solicitar um CNPJ.

Além disso, há outras obrigações, como fazer a inscrição municipal e estadual, obter alvará para funcionamento, solicitar alvará sanitário e laudo de corpo de bombeiros; emitir registro de Previdência Social e solicitar autorização para emitir notas fiscais.

Demonstrações contábeis

Ao longo do exercício das atividades, o contador ainda ficará responsável pelas demonstrações contábeis, que fazem parte das obrigações. Abaixo listamos algumas:

Balanço patrimonial: é um relatório responsável por apresentar a situação contábil e econômica de uma empresa em um determinado período.

DRE: A Demonstração do Resultado do Exercício é um relatório contábil que deve resumir o resultado líquido de um exercício financeiro.

DLPA: A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, como o nome indica, é um relatório que apresenta a situação patrimonial e os resultados da empresa.

DMPL: A Demonstração das Mutações Relativas ao Patrimônio Líquido também é um relatório que deve ser realizado para evidenciar alterações em seu patrimônio líquido.

Escrituração Contábil Digital (ECD): reúne os livros contábeis, de forma online, e apresenta toda a movimentação financeira e tributária da empresa. Deve ser enviada pelo SPED.

Além de fazer um calendário fiscal e conhecer as principais obrigações contábeis, o contador também precisa ficar atento às obrigações acessórias de cada cliente. É fundamental que elas constem no calendário para que haja melhor organização. Leia nosso artigo e fique por dentro de todos os prazos!