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A contabilização de aplicações financeiras é uma atividade imprescindível para que as informações contábeis, relativas a investimentos, sejam sempre fiéis e completas.

Sua função é garantir que os impostos sobre os rendimentos e a rentabilidade de cada aplicação sejam devidamente registrados – garantindo pleno acompanhamento e regularidade de todas as operações.

Para fornecer um atendimento de excelência na área, é papel dos contadores:

• saber como lidar com os dados tributários de uma aplicação financeira;
• identificar a posição patrimonial dos investidores;
• conhecer as formas de dedução do IR retido na fonte do saldo, entre outras informações relacionadas.

Assim, com a importância da contabilização de aplicações financeiras em mente, a seguir, descubra como ela funciona na prática. Além disso, confira os seus detalhes mais importantes e agregue mais qualidade aos clientes que buscam por esse tipo de serviço!

 

Veja como funciona a contabilização de aplicações financeiras

As aplicações financeiras podem ser definidas basicamente como a aquisição de um ativo financeiro, que deve produzir lucros em um determinado período de tempo.

Nesse tipo de operação, a expectativa é que não seja obtido apenas o capital investido, mas também um valor extra, a título de dividendos ou juros.

Para compreender melhor como é feita a contabilização de aplicações financeiras, veja como elas se dividem entre operações de renda fixa e variável. Ainda, confira exemplos práticos de cada situação:

 

Renda Fixa

Estes tipos de investimentos são aplicações realizadas em títulos de renda fixa. Eles podem ser públicos, ou seja, emitidos pelo governo, e privados, fornecidos por empresas.

Sua classificação também pode considerar a rentabilidade. Se ela for previamente conhecida pelo investidor, com a taxa de retorno definida no ato da aplicação, a rentabilidade é pré-fixada.

Contudo, caso o investidor só saiba qual é o retorno da aplicação em seu vencimento, por conta das variações das taxas de juros, sua rentabilidade é pós-fixada.

Como exemplos de investimentos em renda fixa, existem: as Letras de Câmbio, Títulos Públicos, caderneta de poupança, Letras Hipotecárias e Certificado de Depósito Bancário.

Cabe destacar que, durante a contabilização de aplicações financeiras feitas em renda fixa, o mais indicado é que seja feito um acompanhamento mensal de todas as operações.

Para exemplificar o processo, imagine um investimento com prazo de até 180 dias, feito sob os termos da Lei nº 11.033/2004 , art. 1º, I (IRRF de 22,5%).

Considere a aplicação:

• Aplicação financeira de renda fixa – Ativo Circulante: R$ 50.000,00;
• Banco – Ativo Circulante: R$ 50.000,00.

 As informações do resgate serão organizadas da seguinte maneira:

• Banco – Ativo Circulante: R$ 50.387,5;
• IRRF a recuperar – Ativo Circulante: R$ 225,00
• Rendimento da Aplicação Financeira de renda fixa – Ativo Circulante: R$ 500,00;
• Aplicação financeira de renda fixa – Ativo Circulante: R$ 50.000,00.

Ainda há a possibilidade de que a pessoa jurídica registre os rendimentos em conta de juros a apropriar:

• Aplicação financeira de renda fixa – Ativo Circulante: R$ 50.500,00;
• Banco – Ativo Circulante: R$ 50.000,00;
• Receita financeira a apropriar – Ativo Circulante: R$ 500,00.

No resgate:

• Banco – Ativo Circulante: R$ 50.387,5;
• IRRF a recuperar – Ativo Circulante: R$ 225,00;
•  Aplicação financeira de renda fixa – Ativo Circulante: 50.500,00.

Em relação à apropriação da receita: 

• Receita financeira a apropriar (Ativo Circulante – Retificadora): R$ 500,00;
• Rendimentos de Aplicações Financeiras (Conta de Resultado): R$ 500,00.

 

Renda Variável

Estes investimentos são aqueles feitos em ativos de renda variável. Neles, a remuneração do capital não pode ser determinada no ato da aplicação.

Além disso, seus resultados podem variar positivamente ou negativamente, de acordo com as alterações e expectativas do mercado.

Para compreender a contabilização de aplicações financeiras de renda variável, imagine um fundo de investimento de R$ 100.000,00:

• Fundos de Investimento de Renda Variável (Ativo Circulante ou Ativo Não Circulante): R$ 100.000,00;
• Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante): R$ 100.000,00.

Se o ganho obtido for de R$ 5.000,00 e a tributação feita conforme o art. 1º , § 3º, I da Lei nº 11.033/2004, com taxa de 15%, o resgate do fundo será representado da seguinte maneira:

• Bancos (Ativo Circulante): R$ 104.250,00;
• IRRF a Recuperar (Ativo Circulante): R$ 1.500,00;
• Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento de Renda Variável (Ativo Circulante ou Ativo Não Circulante): R$ 100.000,00;
• Rendimentos de Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento de Renda Variável (Conta de Resultado): R$ 5.000,00.

Em outra situação, caso ocorra uma perda e ela seja de R$ 10.000,00, por exemplo, a demonstração será:

• Bancos (Ativo Circulante): R$ 90.000,00;
• Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento de Renda Variável (Ativo Circulante ou Ativo Não Circulante): R$ 90.000,00;
• Perdas em Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento de Renda Variável (Conta de Resultado): 10.000,00;
• Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento de Renda Variável (Ativo Circulante ou Ativo Não Circulante): R$ 10.000,00.

Outro ponto de suma importância para a contabilização de aplicações financeiras é que a apropriação do rendimento deve ser feita observando-se o regime de competência. Saiba mais no próximo item.

 

Entenda os regimes de competência para apropriação dos rendimentos

De acordo com a resolução do CFC nº 750/1993 e com o art. 55 da Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010, a apropriação do rendimento deve respeitar o regime de competência.

As aplicações com prazo maior que um mês devem ter os registros de rendimentos feitos em partidas mensais.

Por sua vez, os investimentos de curto prazo, em que o resgate é feito no mesmo mês da aplicação, devem ter seus rendimentos registrados no ato do resgate.

Para realizar o balanço, os saldos remanescentes devem ser atualizados “pro rata tempore”, para que os juros sejam contabilizados desde a data da aplicação ou da última atualização do levantamento.

É importante ressaltar que na contabilização de aplicações financeiras é preciso ter pleno controle desses registros, garantindo meios para melhorar toda a gestão dos documentos fiscais.

 

Saiba como funciona a dedução no registro IRRF

Segundo o art. 55, I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010, o Imposto de Renda Retido na Fonte, seja dos rendimentos de renda fixa, variável ou sobre ganhos líquidos mensais, é deduzido ao fim de cada período de apuração.

Para pessoas jurídicas tributadas com base em lucro presumido, real ou arbitrado, a dedução é feita na data da extinção, com registro em conta do subgrupo de Impostos a Recuperar no Ativo Circulante.

Já pessoas jurídicas, optantes pelo Simples Nacional ou isentas, terão o imposto retido na fonte definitivo.

Nesse sentido, a contabilização de aplicações financeiras requer atenção a esses aspectos, inclusive nas etapas seguintes à declaração.

 

Confira como é o ajuste das aplicações ao valor de mercado

Com base no art. 183, I da Lei nº 6.404/1976; art. 13, inciso I da Lei nº 9.249/1995, as aplicações financeiras classificadas no Ativo Circulante ou Não Circulante precisam ser avaliadas em relação:

• Ao seu valor justo, quando forem aplicações disponíveis para venda ou destinadas à negociação;
• Ao valor de emissão ou preço de custo de aquisição, atualizados de acordo com disposições contratuais ou legais, ajustados ao valor de realização provável, quando o mesmo for inferior, no caso de demais aplicações, títulos de crédito e direitos.

Como mencionamos anteriormente, a contabilização de aplicações financeiras é indispensável para que qualquer investimento seja mais seguro.

Nesse cenário, os contadores devem ter total controle tributário e contábil de seus clientes. Além disso, devem empregar recursos que otimizem suas rotinas, como assistentes virtuais e opções de Business Intelligence, por exemplo – que agregam mais solidez, praticidade e eficiência em seu cotidiano.

A melhor maneira de atingir esse objetivo é se manter sempre atualizado quanto às novas leis, reformas tributárias e inovações da área, aprimorando e modernizando as operações de sua contabilidade.

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